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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2017 - 16:50
Reconhecimento da relação de emprego. Matéria fática

Agravo de Instrumento.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Junho de 2020 - 17:39
Estabilidade de emprego durante a pandemia

O texto fala a respeito da estabilidade do empregado durante a pandemia.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 18:30
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2012 - 11:15
Administrativo e constitucional. Mandado de segurança. Ensino superior.

Concessão de registro sindical. Ministro de estado do trabalho e emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2011 - 13:18
Recurso de revista. Agravo do instrumento. Honorários de sucumbência. Indenização por danos morais.

trabalho do advogado. Diferenças salariais. Reconhecimento de vínculo de emprego. Vale transporte.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2011 - 11:07
Recurso ordinário em ação rescisória. Representação comercial.

ajuizamento de reclamação trabalhista. Pedido de reconhecimento de vínculo de emprego. Ofensa à coisa julgada.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 13:50
Entregador ganha reconhecimento de vínculo de emprego com Ifood
modalidade de trabalho como contrato intermitente, uma prestação de serviço não contínua, na qual se alternam períodos de atividade e inatividade
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 16:28
Relação familiar afasta reconhecimento de vínculo de emprego doméstico
É o que entendeu a juíza do Trabalho substituta Maria Felisberto Pereira, da vara de Cataguases/MG
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 19:10
Gestante que recusou retornar ao emprego vai receber indenização
A trabalhadora foi demitida quando estava grávida e se recusou a voltar ao trabalho posteriormente
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 13:10
Lavador de carro consegue vínculo de emprego com locadora
Minas Gerais, conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de que trabalhava de fato como empregado da empresa.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 10:00
Cooperativismo versus relação de emprego: Professor consegue reconhecimento de vínculo
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de vínculo de emprego entre
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 12:23
Dentista autônoma não consegue reconhecimento de vínculo de emprego
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento de dentista que
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 09:17
Empregada vítima de assédio sexual no trabalho será indenizada
Ela foi alvo de propostas de cunho sexual de seu supervisor, que prometia efetivá-la no emprego caso saísse com ele
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 11:10
Bradesco reintegrará bancária demitida durante suspensão do contrato de trabalho
Tribunal anulou dispensa e determinou que a bancária seja reintegrada ao seu emprego com as
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 14:30
Atividade ministerial não caracteriza vínculo de emprego
Exercício de função religiosa, ainda que com atribuições de gerência voluntariamente assumidas, não caracteriza vínculo de emprego
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 11:41
Tribunal reconhece vínculo de emprego a advogado
É empregado o advogado que não é sócio, desenvolve suas atividades nas dependências de escritório, recebe salário fixo mensal e sujeita-se a controle de jornada.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 11:48
Justiça do Trabalho em BH determina reintegração de trabalhadora que se ausentou do serviço por violência doméstica
Ela foi dispensada por justa causa, sob alegação de abandono de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Trabalho doméstico. Finalidade lucrativa. Descaracterização.

Para que se configure a relação de emprego doméstico é necessária a presença, na relação de

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